A Comissão de Educação, Cultura e Esporte realizou, no último dia 3 de
maio, audiência pública para debater a regulamentação da atividade dos
psicopedagogos, que é objeto do projeto de lei da Câmara 31/2010.
Participaram do debate uma representante da categoria, que defendeu a
regulamentação, além de representantes de psicólogos e
fonoaudiólogos, que argumentaram contra a aprovação do projeto.
A presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Quézia
Bombonatto, explicou que a atividade lida com o processo da
aprendizagem, levando em consideração a influência do meio, como a
família, a escola e a sociedade. Ela informou que a psicopedagogia é
praticada no país há 35 anos, tendo desenvolvido, ao longo do tempo,
produção acadêmica e ferramentas próprias, e que há hoje mais de 150
mil psicopedagogos no Brasil.
Quézia Bombonatto assegurou que a atuação do psicopedagogo não
invade as áreas de atuação de outros profissionais e argumentou que a
sociedade já legitimou a prática, que, segundo ela, já é regulamentada
em vários países.
- A regulamentação é questão de disciplinamento. Se já há mais de 150
mil profissionais na área, é importante haver disciplinamento. Já temos
código de ética, mas é importante que tenhamos respaldo da lei – disse.
Participaram da mesa, representantes de outras categorias que se
posicionaram contra a regulamentação da profissão do psicopedagogo: a
presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Bianca Queiroga;
Celso Tondin, integrante do Conselho Federal de Psicologia e a diretora
da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia, Alayde Maria
Digiovanni.
Ao final do debate o relator do projeto na CE, senador Randolfe
Rodrigues (PSOL-AP), disse acreditar que na negociação que resulte no
consenso entre as diversas categorias, de modo que seja possível
regulamentar a atividade e resguardar as competências dos demais
profissionais.
O presidente da comissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), disse que
solicitará aos ministérios do Trabalho, da Saúde e da Educação que se
manifestem a respeito da regulamentação da atividade de
psicopedagogia.
Fonte: Portal de Notícias,Agenda do Senado . Em itálico, recordes da
publicação de Moisés de Oliveira Nazário